Tag
PIS
Instituído por meio da Lei Complementar n° 7/1970, o Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária.
Últimas Notícias sobre PIS
-
STF
Empresas evitam casos importantes no Carf e anseiam nova fase do tribunal
Contribuintes esperam o retorno presencial do tribunal para colocar casos estratégicos em pauta
-
direito tributário
Royalties não geram créditos de PIS/Cofins, diz Receita em solução de consulta
Empresa questiona se há direito de creditamento sobre valores pagos pelo uso de imagem de produto infantil
-
Instituições financeiras
STJ: despesa com agente autônomo de investimento entra na base do PIS/Cofins
Decisão foi tomada pela 2ª Turma em um processo envolvendo uma corretora
-
Pauta Fiscal
A prejudicialidade da decisão judicial vinculante
Relação ao julgamento no processo administrativo fiscal
-
ICMS
‘Tributação de dividendos não aumenta receita, mas dá transparência à população’
Análise é de Isaías Coelho, da FGV SP, membro de um grupo que discute a reforma tributária com o governo
-
REFORMA TRIBUTÁRIA
Fim da isenção ao Prouni coloca em risco futuro do programa, dizem entidades
Possível aumento da carga tributária a setor privado de ensino poderia pôr fim a benefícios do Fundeb
-
Ativo imobilizado
STJ começa a julgar cálculo de crédito de PIS/Cofins sobre carros de locadoras
Empresa argumenta que carros são tratados como máquinas tanto na gramática quanto na legislação tributária brasileira
-
Direito Tributário
Raio-x do Carf: PIS e Cofins dominaram decisões na última década
Foram mais de 15 mil decisões envolvendo a Cofins e 13 mil envolvendo o PIS desde 2010