Conselho de Ética da Câmara escolhe relator do caso Daniel Silveira (PSL-RJ)
Silveira tem 10 dias para apresentar defesa ao Conselho, que terá 60 dias para analisar a matéria
Silveira tem 10 dias para apresentar defesa ao Conselho, que terá 60 dias para analisar a matéria
LGPD
Eduardo Bismarck argumenta que os efeitos da pandemia continuarão e pede prorrogação para janeiro de 2022
Legislativo
Após negociação com lideranças, relator retirou artigo que permitia a compra por agentes de saúde privados
Legislativo
A PEC é uma resposta do Legislativo à prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso na semana passada
PEC EMERGENCIAL
Parecer da nova PEC Emergencial prevê gatilhos de contenção de gastos e abre espaço fiscal para resgate do auxílio emergencial
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Foram 364 votos a favor do parecer da relatora Magda Mofatto pela manutenção da prisão
Legislativo
Além de convite ao ministro, senadores garantem número para pedido de CPI da Covid-19
Legislativo
Além da retomada do Orçamento de 2021, líderes negociaram votação da reforma tributária em até oito meses
Legislativo
Presidentes da Câmara e do Senado também iniciaram tratativas para destravar votações de temas econômicos
Legislativo
Bloco de Baleia Rossi (MDB-SP) ameaçou obstruir a pauta em resposta ao que chamaram de golpe de Lira
Legislativo
Lira venceu o candidato apoiado pelo ex-presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por 302 a 145 votos
DANOS MORAIS
Para advogados, entendimento traz insegurança jurídica e demonstra desconhecimento sobre o ambiente digital
Direito e Cultura
Em livro recém-publicado, ministro faz chegar corajosamente a um público mais amplo a sua voz iluminista
Judiciário
O passo dado pelo STF deve ser visto como um sinal para todas as partes do processo civil
Futuro do Direito
Principais aspectos para regulação da IA no Brasil
Estatais
Anunciada intervenção no setor elétrico pode produzir efeitos no longo prazo não só aos consumidores
Governança corporativa
Alteração na presidência da Petrobras retoma discussão sobre interferência política em estatais
LGPD
Série Observatório para Qualidade da Lei
CASA JOTA
webinar
Previsibilidade
Lista
Direito de família
Danos morais
Direito Tributário
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Regulação
Parte II
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão