Bernardo Gonzaga

O senador <a href="https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4994">Eduardo Braga (MDB-AM)</a> - relator do <a href="https://www.jota.info/legislativo/senado-reajuste-de-medicamentos-08042021">PL 939/2021</a>, sobre a suspensão do reajuste de preços dos medicamentos em 2021 - sinalizou em sessão temática na quarta-feira (14/04) intenção de orientar voto favorável à suspensão do reajuste autorizado em 31 de março no seu parecer.
“Neste momento de pandemia, nós precisamos efetivamente no Senado, dar um ‘waiver’ para que a população consiga vencer. Nós não estamos tratando de congelamento. Nós estamos tratando de sobrestar durante um determinado período um reajuste para que a população consiga [comprar medicamentos]”, disse Braga.
A definição de um posicionamento do relator é essencial para nortear as negociações internas no Senado para pautar o PL 939/2021. A proposição suspende o reajuste anual dos medicamentos com a determinação de aplicação retroativa “não gerando, no entanto, direito a restituições de pagamentos ocorridos durante a sua vigência”.
Durante a audiência pública, Braga questionou principalmente os participantes da indústria farmacêutica sobre o lucro desse mercado. “Eu quero entender a margem de lucro, pois nenhum negócio foi mais próspero aos olhos dos brasileiros do que a indústria de medicamentos. Nenhum negócio abriu mais lojas no Brasil da pandemia do que a rede de farmácias”, disse Braga. 
Na mesma linha de raciocínio, o autor do PL 939/2021, Lasier Martins (PODE-RS),  citou uma empresa farmacêutica que registrou lucro de R$ 152,75 milhões no primeiro trimestre de 2020 - crescimento de 44,8% em relação ao mesmo período do ano passado. “A empresa teve um aumento de 25,2% no faturamento líquido de seus negócios, o que representa R$ 4,9 bilhões de reais”, disse Lasier. 
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Convidado para apresentar a posição do setor sobre o eventual congelamento de preços, o presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, criticou duramente a iniciativa. “Por que não congelar os preços da cesta básica? A resposta é simples. Não se congela tudo porque isso já foi tentado e já vimos que, mesmo por curtos períodos, o congelamento não funciona”.  
A solução para reduzir os preços dos medicamentos passa, segundo Mussolini, pela redução da carga tributária sobre o setor. O presidente da Sindusfarma defendeu a aprovação da PEC 2/2015, que concede imunidade tributária aos medicamentos de uso humano. “Havendo uma redução, principalmente do ICMS, que hoje, em alguns estados, chega a 21%, no dia seguinte as farmácias estarão vendendo produtos 28% mais baratos. E isso vai atingir diretamente a população”, afirmou.
No comando dos trabalhos da sessão temática, o senador Eduardo Girão (PODE-CE), se comprometeu a pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que paute a PEC 2/2015 na reunião semanal de lideranças. “Quem sabe a gente corra com essa PEC, que talvez seja interessante aí neste momento”, disse. A PEC 2/2015 está parada após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2017.<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"> 
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O projeto dos medicamentos entrou na pauta de votação do Senado, mas foi retirado de pauta pelo presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para esperar pela realização da sessão temática que debateria a iniciativa. O retorno à pauta depende de entendimento entre as lideranças, mas o Senado só tem reunião do Colégio de Líderes prevista para a próxima quinta-feira (22/04).

Eduardo Braga

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JOTA

Data de votação do projeto ainda está em negociação no Senado

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Reajuste anual dos medicamentos foi autorizado em 31 de março. Data de votação do projeto ainda está em negociação no Senado