Bernardo Gonzaga

Senadores decidiram adiar a votação do <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/147559">PL 939/2021</a>, que prevê a suspensão do  <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/lei-de-patentes-toffoli-suspende-dispositivo-que-trata-de-extensao-automatica-07042021">reajuste de medicamentos</a>, em reunião de líderes na quinta-feira (08/04). Segundo o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), as lideranças entenderam que é preciso debater mais tempo para negociar a votação, em especial porque houve a sugestão de votar também a suspensão do reajuste anual dos planos de saúde.
O projeto pode ser votado na quarta-feira (14/4). Antes, na terça-feira (13/4) será realizada uma audiência pública, com representantes da indústria farmacêutica e das operadoras dos planos de saúde para debater as propostas de suspensão de reajustes. Somente depois do debate será definido se o tema exigirá mais tempo para uma negociação “consensuada” ou se haverá decisão pela maioria de votos no plenário. “Vai depender da audiência, para entrar na pauta de quarta, mas na pauta de terça com certeza não entra”, disse o líder da minoria.
A “contaminação” do debate sobre suspensão do reajuste de medicamentos pela ideia de suspender também o reajuste dos planos de saúde surgiu pela apresentação de emendas ao PL 939/2021. Quatro das sete emendas apresentadas pelos senadores ao projeto dos remédios estendem a suspensão do reajuste aos planos de saúde - propostas pelos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA); Jorge Kajuru (Cidadania-GO); Humberto Costa (PT-PE); e Rogério Carvalho (PT-SE).
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Além disso, o relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), foi o autor do PL 1542/2020, destinado a suspender o reajuste dos planos de saúde em 2020 que foi aprovado pelo Senado e nunca foi levado a voto pela Câmara. Em um cenário que o emedebista não acolha a ideia dos pares, já há pedidos de destaques da liderança do Cidadania e do PT no Senado para que a suspensão do reajuste de planos de saúde seja decidida pelo voto da maioria dos senadores.
Para os que defendem a suspensão dos reajustes, o adiamento é considerado estratégico não apenas para tentar conseguir maioria de votos, mas também para tentar realizar uma votação que não seja novamente “barrada” pela outra Casa Legislativa - onde há resistências declaradas de algumas lideranças às duas iniciativas.
Vacinação pelas empresas
Os líderes também decidiram que o PL 948/2021, que muda as regras de compra de vacinas pela iniciativa privada, cuja votação foi concluída nesta quarta-feira (07/04), não será pautado de imediato pelo Senado. Na próxima semana, o tema será discutido na reunião de líderes e só então será definida uma data de votação.
Há resistências do Senado - Casa proponente da Lei 14.125/2021 - ao projeto da Câmara e dúvidas sobre a real execução da lei. “E não temos que colocar nada na pauta assim que chegar. (...) É um adiamento positivo, para discutir, para entender”, disse o Jean Paul Prates.

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JOTA

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