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PGR
Notícias, análises e artigos sobre a Procuradoria-Geral da República (PGR), o órgão máximo do Ministério Público Federal.
Últimas Notícias sobre PGR
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Foto : Agência Brasil - EBC Filipe Costa (Direitos Reservados) STF
Dodge é a favor de queixa-crime de Caetano Veloso contra Feliciano
Para chefe do MP, deputado cometeu difamação e injúria ao chamar cantor de pedófilo
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Antonio Cruz/Agência Brasil PGR
Janot desiste de concorrer a vaga na cúpula do MPF
Ex-PGR cita vídeo de Renan Calheiros e justifica que pedidos para palestras da Lava Jato se “avolumaram”
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Pixabay STF
A uberização dos artistas
No dia 26 de abril, STF julgará ações que pretendem extirpar dispositivos das leis dos músicos e artistas
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Dodge: não executar pena de Lula representaria afronta a entendimento do STF
Para chefe do MP, recursos cabíveis no caso do petista não tinham efeito suspensivo
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Refugiados venezuelanos se preparam para deixar Boa Vista, em Roraima, com destino a São Paulo / Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil STF
PGR: fechar fronteira com Venezuela não é juridicamente viável e agravaria crise
Em torno de 700 venezuelanos ingressam no Brasil a cada dia pela fronteira seca. Roraima aponta omissão federal
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Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA STF
Petição questiona demora da PGR em ADI que contesta Lei da Repatriação
Autor da ação, PSB diz que parecer está pendente há 210 dias, quando prazo legal dado foi de cinco
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Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Gilmar Mendes violou regra do juiz natural em inquérito de Cabral, diz PGR
Para Dodge, inquérito sobre uso abusivo de algemas em ex-governador deve ser arquivado por falta de previsão legal
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Procuradora-geral da República, Raquel Dodge Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
PGR defende suspensão do Convênio ICMS 52/2017
Inconstitucionalidade da norma é discutida no STF. Alegação é de que só lei complementar pode tratar de ICMS
