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PEC Kamikaze
Últimas Notícias sobre PEC Kamikaze
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política
A Constituição e o descontrole de um Estado em busca de sua identidade
Quase tudo que deveria ser objeto de legislação ordinária acaba incluído no texto constitucional
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Defensor Legis
Comentários à tramitação da PEC do Estado de Emergência
Uso estratégico do Sistema de Deliberação Remota, apensação e quebra de interstício entre turnos
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Mudança na Constituição
PEC Kamikaze: Partido Novo pede ao STF suspensão imediata da emenda constitucional
Legenda quer que a emenda 123/2022, promulgada em 14 de julho, seja suspensa ao menos até o fim das eleições
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Eleições 2022
Bolsonaro comemora aprovação da PEC dos benefícios; Guedes tenta acalmar mercado
Ministro propõe ao núcleo político do presidente que transforme a economia no carro-chefe da campanha
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PEC dos auxílios
Réplica: A PEC Kamikaze é inconstitucional?
Constituição oferece fundamentos normativos para que a PEC 1/22 seja declarada inconstitucional
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Emendas à Constituição
PECs Kamikaze e do Piso da Enfermagem são promulgadas pelo Congresso
Além das duas propostas, PEC que limita os recursos analisados pelo STJ também foi promulgada na sessão
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Economia
Mesmo com PEC Kamikaze, governo já tem cenário de déficit quase zero em 2022
Questão que surge é o que será posto no lugar da já bastante machucada âncora fiscal em vigor