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PEC Kamikaze

Últimas Notícias sobre PEC Kamikaze

  1. democracia e segurança pública
    O então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, apresenta a Constituição de 1988. Crédito: Célio Azevedo/ Fotos Públicas

    política

    A Constituição e o descontrole de um Estado em busca de sua identidade

    Quase tudo que deveria ser objeto de legislação ordinária acaba incluído no texto constitucional

  2. PEC do Estado de Emergência
    Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Defensor Legis

    Comentários à tramitação da PEC do Estado de Emergência

    Uso estratégico do Sistema de Deliberação Remota, apensação e quebra de interstício entre turnos

  3. partido novo, stf
    Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Mudança na Constituição

    PEC Kamikaze: Partido Novo pede ao STF suspensão imediata da emenda constitucional

    Legenda quer que a emenda 123/2022, promulgada em 14 de julho, seja suspensa ao menos até o fim das eleições

  4. campanha
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Eleições 2022

    Bolsonaro comemora aprovação da PEC dos benefícios; Guedes tenta acalmar mercado

    Ministro propõe ao núcleo político do presidente que transforme a economia no carro-chefe da campanha

  5. PEC Kamikaze
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    PEC dos auxílios

    Réplica: A PEC Kamikaze é inconstitucional?

    Constituição oferece fundamentos normativos para que a PEC 1/22 seja declarada inconstitucional

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  6. pec kamikaze, congresso
    Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Emendas à Constituição

    PECs Kamikaze e do Piso da Enfermagem são promulgadas pelo Congresso

    Além das duas propostas, PEC que limita os recursos analisados pelo STJ também foi promulgada na sessão

  7. PEC Kamikaze
    Crédito: Raoni Arruda

    Economia

    Mesmo com PEC Kamikaze, governo já tem cenário de déficit quase zero em 2022

    Questão que surge é o que será posto no lugar da já bastante machucada âncora fiscal em vigor

  8. reforma tributária Direito público
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Publicistas

    Direito público por um fio

    A vitória da democracia é vital à reforma pública no Brasil