Redação JOTA

<p>O Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) retoma nesta quinta-feira (1/8) as sessões presenciais do Plenário, após o recesso do Judiciário, a partir das 14h. Os ministros reiniciarão o julgamento da <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6446436">ADI 7.212</a>, em que o Partido Novo questiona a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc123.htm">EC 123/2022</a>, que instituiu estado de emergência e ampliou benefícios sociais em ano eleitoral. Acompanhe a sessão do STF ao vivo.</p>
<p>Durante a tramitação, a proposta de emenda ficou <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/partido-novo-suspensao-imediata-pec-kamikaze-18072022">conhecida como “PEC Kamikaze”</a>. A alteração constitucional estabeleceu estado de emergência para viabilizar a ampliação de benefícios sociais, a criação de auxílios a taxistas e caminhoneiros, além de manutenção de alíquotas mais favoráveis aos biocombustíveis como o etano.</p>
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<p>Antes, a Corte deve julgar a <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6691195">ADI 7.416</a>, em que a Associação Brasileira de Provedores de Internet questiona uma lei de Mato Grosso do Sul que obriga as prestadoras de serviços de internet a apresentarem informações sobre velocidade da internet e volume de dados na fatura.</p>
<p>Também consta na pauta a análise da <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2152226">ADI 2.965</a>, na qual a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona uma lei de Goiás que estabeleceu diretrizes e bases do Sistema Educativo estadual.</p>
<p>Por fim, o colegiado pode retomar o julgamento da <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4727820">ADI 5.254</a>, em que a PGR questiona leis que dão autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público de Contas do Estado do Pará e ao Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará.</p>
<h3><strong>Assista à sessão de julgamento do STF ao vivo</strong></h3>
<p>https://www.youtube.com/watch?v=IWH57vdkVoU</p>


Plenário do STF

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JOTA

Corte reinicia julgamento sobre emenda constitucional que decretou estado de emergência e ampliou benefícios sociais em 2022

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