Juliana Matias

"Será que teríamos tribunal [STF] depois da vitória do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Bolsonaro</a>?", questionou o ministro Gilmar Mendes, do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, em entrevista ao Roda Viva, nessa segunda-feira (8/5). O ministro relatava como a aprovação da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pec-kamikaze">PEC Kamikaze</a>, do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/piso-da-enfermagem">piso da enfermagem</a> e a diminuição do preço da gasolina foram medidas eleitoreiras do governo Bolsonaro, além de chantagem institucional contra o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/congresso">Congresso</a> e o Supremo. Apresentadora do programa, a jornalista Vera Magalhães perguntou se, caso o ex-presidente tivesse se reeleito, o Judiciário poderia deslegitimar o resultado da eleição, ao que Gilmar Mendes replicou com o questionamento.
O ministro narrava como o tribunal é acusado de impedir o ex-presidente de governar, quando, na pandemia, declarou ser constitucional que estados e municípios instituíssem o isolamento social. "É interessante, veja, que o tribunal fez parte desse núcleo de resistência. Se nós formos olhar, o Congresso, no final do governo Bolsonaro, aprovou duas leis complementares para abaixar o preço do combustível, em caráter puramente eleitoreiro. Aprovou a PEC da enfermagem, aprovou a PEC Kamikaze, veja quantas coisas", observou. Na sequência, acrescentou: "De fato, o Supremo atrapalhou os planos do governo Bolsonaro, mas atrapalhou para o bem".
Em seguida, Isadora Peron, do Valor Econômico, questionou porque o STF não agiu quando as <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/partidos-questionam-decreto-que-obriga-postos-a-mostrar-preco-antes-da-reducao-do-icms-14072022">ADIs dos combustíveis foram questionadas</a> na Corte e também no Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>). Gilmar Mendes, em sua resposta, indaga o que a população entenderia caso a Corte suspendesse uma medida que "dava R$ 600 para famintos". "De novo, uma causa para invadir o Supremo, antes do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/atos-antidemocraticos">8 de janeiro</a>. Veja, e eu sou o relator. Normalmente vocês dizem que não me falta coragem", ressaltou. "Foi uma chantagem institucional naquele contexto", completou.
<a href="https://www.jota.info/autor/felipe-recondo">Felipe Recondo</a>, sócio-fundador e diretor de conteúdo do JOTA, questionou qual resposta o Judiciário pretende dar frente a essa chantagem. Para o ministro, essa "chantagem institucional" precisa ser discutida. "E é bom que a gente discuta isso, porque nós, de fato, nos vimos emparedados em relação a isso. O próprio Congresso, veja que o PT vota a PEC Kamikaze porque se sentiu em dificuldades" destacou.
Após a fala, Vera Magalhães questiona o que aconteceria caso Bolsonaro tivesse vencido as eleições. "O resultado poderia ser deslegitimado sob a alegação de compra de votos? Como isso seria visto no STF?", pergunta. Ao que Gilmar Mendes responde: "Isso seria um debate. Mas será que teríamos tribunal depois da vitória do Bolsonaro?".

mendes

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JOTA

Para o ministro, houve chantagem institucional no governo Bolsonaro e Supremo fez parte do grupo de resistência

Gilmar Mendes no Roda Viva: Será que teríamos STF depois da vitória de Bolsonaro?

O ministro Gilmar Mendes, do STF, indagou no Roda Viva se a Corte ainda existiria caso o ex-presidente tivesse se reeleito