jota logo
Entrar
jota logo
Entrar
InícioTudo sobrepacote anticrime

#pacote anticrime

STF – transfusão de sangue a testemunhas de Jeová – sessão de 8/8/2024
Acompanhe

STF – transfusão de sangue a testemunhas de Jeová – sessão de 8/8/2024

|

Do Supremo
STF – juiz de garantias – sessão do dia 9/8/2023
Acompanhe

STF – juiz de garantias – sessão do dia 9/8/2023

|

Do Supremo
Moraes diz que Lei Anticrime permite revisão de arquivamento de denúncia pelo PGR
Pacote anticrime

Moraes diz que Lei Anticrime permite revisão de arquivamento de denúncia pelo PGR

|

Do Supremo
STF marca para 14 de junho julgamento das ações sobre o juiz de garantias
Data marcada

STF marca para 14 de junho julgamento das ações sobre o juiz de garantias

|

Do Supremo
O que a última legislatura da Câmara nos diz sobre a política criminal brasileira?
legislativo

O que a última legislatura da Câmara nos diz sobre a política criminal brasileira?

|

Artigos
Importunação sexual, perspectiva de gênero e impossibilidade de acordos penais
Direito dos Grupos Vulneráveis

Importunação sexual, perspectiva de gênero e impossibilidade de acordos penais

|

Direito dos Grupos Vulneráveis
Pena máxima ao extraditado após o pacote anticrime e a jurisprudência do STF
direito penal

Pena máxima ao extraditado após o pacote anticrime e a jurisprudência do STF

|

Artigos
Acordos de colaboração, Pacote Anticrime e (ir)retroatividade da norma penal
direito penal

Acordos de colaboração, Pacote Anticrime e (ir)retroatividade da norma penal

|

Artigos
Acordo de não persecução cível ainda deve ocupar a pauta do STJ
Direito Administrativo Sancionador

Acordo de não persecução cível ainda deve ocupar a pauta do STJ

|

Artigos
Análise do crime do art. 122 do CP, contra menores de 14 anos e incapazes
Direito Penal

Análise do crime do art. 122 do CP, contra menores de 14 anos e incapazes

|

Artigos
1
2
...
7
Próxima