Ordem dos Advogados do Brasil

Últimas Notícias sobre Ordem dos Advogados do Brasil

1. 

   PARTE II

   Análise do Art. 4º do Provimento nº 112/06 do Conselho Federal da OAB

   Disposição vai de encontro ao que está previsto nos arts. 997, I e IV, e 999 do Código Civil

   Marlon Tomazette, Henrique Arake

2. 

   Estado de Direito

   OAB: 90 anos de luta pelos direitos sociais sob o viés histórico da instituição

   São os advogados que formam a classe profissional credenciada a alardear os limites do abuso

   José Affonso Dallegrave Neto

3. 

   Nova correção

   Ministério Público Federal aciona a Justiça por erros na prova da OAB

   MPF requer anulação de questão de Direito do Trabalho e nova correção da prova prática de Direito Constitucional

   Hyndara Freitas

4. 

   Crime contra a honra?

   MPF denuncia Felipe Santa Cruz por chamar Moro de ‘chefe de quadrilha’

   Procurador da República requer o afastamento cautelar de Santa Cruz da presidência da OAB. Leia a íntegra

   Hyndara Freitas

5. 

   Advocacia

   STF anula ato da OAB que tornou mais rigorosa quarentena de juízes

   OAB estendia impedimento da Constituição, que proíbe juiz de advogar no tribunal do qual se afastou antes de 3 anos

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Supremo Tribunal Federal

   OAB aciona STF para que juízes e promotores passem por detector de metal em fóruns

   Entidade ataca regulamentos de tribunais e do CNJ que limitaram revistas a advogados. Relator é Luís Roberto Barroso

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Direito

   A fotografia da advocacia nacional

   Pedido de suspensão de novos curso de Direito pela OAB reflete situação dos advogados

   André Marques Ferreira Pedrosa

8. 

   Embate

   OAB apoia mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

   Entidade decide ir ao STF contra ação da Anamatra e afirma que ajustes defendem fundamentação das decisões judiciais

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Sanção presidencial

   Conselho Federal da OAB diz que PL de abuso da autoridade representa avanço

   OAB diz que proposta é positiva para garantias do direito de defesa e valoriza o advogado

   Redação JOTA

10. 

    Operação Spoofing

    Justiça nega ingresso da OAB no inquérito que investiga invasões a celulares de autoridades

    Juiz argumentou que STF já impediu destruição de provas e que compete ao MPF fiscalizar atuação da PF

    Hyndara Freitas

11. 

    Nota pública

    OAB reage a ações no STF contra pagamento de honorários a procuradores

    Ordem dos Advogados diz que Código de Processo Civil e leis preveem pagamento de honorários

    Luiz Orlando Carneiro