Letícia Paiva

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) aprovou, nesta sexta-feira (11/2), política de cotas e outros compromissos para promover igualdade racial na entidade. Com isso, ficou estabelecido mínimo de 30% de pessoas negras nas indicações do quinto constitucional (parcela de cadeiras nos tribunais a advogados e promotores) e na composição de diretorias e órgãos internos.
A regra também se aplica às Escolas Superiores da Advocacia, incluindo diretorias e corpo docente; às procuradorias e ouvidorias; e à composição de painéis e eventos. Além disso, a entidade se comprometeu a manter representantes negros em suas comissões permanentes. A seccional já mantinha compromisso de paridade de gênero.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/justica/primeira-presidente-negra-tj-entrevista-11022022">'Preciso dar certo para que outras cheguem', diz presidente do TJRS</a></li>
</ul>
"Esse é um momento histórico para a advocacia negra, porque é um compromisso que a instituição firma de melhorar a qualidade de vida de seus associados negros, que sabemos ter maiores dificuldades para a atuação profissional. É um compromisso de inclusão e acolhimento", avalia Irapuã Santana, presidente da Comissão Permanente de Igualdade Racial da OAB-SP.
A proposta, aprovada no plenário do órgão deliberativo da entidade, foi formulada pela Comissão. Inclui ainda a consolidação de contatos de negras e negros da advocacia, a ser disponibilizada para empresas e organizadores de eventos para tratar de temas do Direito.
O documento também prevê outras políticas para fomentar o desenvolvimento de advogados negros, como a criação de programa de isenção de taxas para jovens em formação, de acesso a crédito para formação de escritórios, e parcerias para contratação de profissionais por meio de feira de inclusão de empregabilidade.

pexels-ono-kosuki-5647615

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Entidade aprovou compromisso que inclui mínimo de 30% de negros em posições de destaque e incentivos a jovens

OAB-SP se compromete a cumprir cota racial em indicações do quinto constitucional

Entidade aprovou compromisso que inclui mínimo de 30% de negros em posições de destaque e incentivos a jovens.