A polêmica opção pela meritocracia
Deve-se evitar o mesmo critério de promoção funcional entre colegas em condições e circunstâncias diferentes

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Estado de Direito
São os advogados que formam a classe profissional credenciada a alardear os limites do abuso
Pergunte ao professor
Como é feita a divisão nos casos em que o falecido não tinha filhos, porém possuía irmãos e esposa?
Tragédia
Igreja suportou duas guerras mundiais na era Moderna, e hoje serve de cenário para mais de 1 milhão de turistas
Análise
Reflexão a partir do projeto transmoderno de Dussel
CORRUPÇÃO
Acordo diz respeito a repasses de propina feitos pela empresa em contratos celebrados com o estado entre 2007 e 2014
CENSURA
Ação pleiteava indenização e remoção do streaming de episódio da série documental 'Investigação Criminal'
Patrimônio cultural
Exploração do patrimônio paleontológico, sempre para fins científicos, exige cuidadosas autorizações estatais
Economia
O papel de projetos públicos de infraestrutura no incentivo à promoção de finalidades públicas relevantes
Covid-19
PGR também pediu abertura de inquérito no STJ contra omissão do governo estadual e prefeitura de Manaus
Judiciário
Instituto nasceu para afastar a influência de líderes locais no julgamento de agentes políticos
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Proporcionalidade
Direito da família
Direito Tributário
Arrecadação
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de expressão
Imprensa