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FPA
FPA critica decisão de Fachin que retirou Força Nacional de assentamentos na Bahia
Decisão do ministro do STF ‘joga para escanteio o direito da propriedade’, afirma a Frente
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Conflito federativo
Fachin determina que Força Nacional seja retirada de assentamentos na Bahia
Ministro vê possível violação à autonomia estadual, já que governo da Bahia não foi consultado. Leia a decisão
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Legado da pandemia
Em ato do MST, Gilmar Mendes defende uma Lei de Responsabilidade Social
Esta foi a primeira vez que um ministro do STF participou de um encontro do movimento. Mendes discutiu a pandemia
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MST
Justiça multa MST e Via Campesina em R$ 60 mil por invasão de reunião da CTNBio
União alegou prejuízos com arrombamento de porta e com as despesas de diárias de integrantes da comissão
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Carf
Venda de fazenda ocupada pelo MST deve ser tributada pelo IR
Decisão é da instância máxima do Carf
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STJ
STJ mantém prisão de três integrantes do MST acusados de organização criminosa
Quatro são acusados de invasão da Usina Santa Helena, uma propriedade de 22 mil hectares, no município de Santa Helena de Goiás.
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STF
Pobre Joshua! Uma triste história de abuso paterno
A responsabilidade civil estatal na Suprema Corte Americana e no Supremo Tribunal Federal