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Meio Ambiente
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Cúpula do G7 deixa ações climáticas em segundo plano
Enquanto governos não tratam a questão com a seriedade que o tema exige, outros atores ganham espaço
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Rede aciona STF contra nova lei de Roraima que ameniza punição de crimes ambientais
ADI se volta contra lei que proíbe destruição de equipamentos apreendidos em operações de fiscalização ambiental
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Eleições 2022
As bases do PT na agenda ambiental
Arcabouço chama atenção pela clareza enquanto partido preferiu não avançar em outras áreas mais sensíveis
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RegulaEuro
Avança na UE proposta que regulamenta produtos livres de desmatamento
Resta saber se estrutura de obrigações será eficiente para reduzir o desmatamento nos países produtores
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Meio Ambiente
STF: maioria entende que o governo deve destinar recursos para Fundo Clima
Em seu voto, o relator destacou a “gravidade da situação ambiental” e “a aversão à temática manifestada pela União”
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Evolução e involução da regulação do mercado de carbono
PL 528 colocaria o Brasil na rota de país alinhado com os tratados internacionais e melhores práticas de mercado
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Observatório para a Qualidade da Lei
Regulação na Amazônia
É preciso pensar a criação e regulação no Brasil da Justiça Indígena, Agrária e Ambiental
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meio ambiente
Ecocídio: por que a destruição do planeta ainda não é crime?
Dificuldades textuais e procedimentais para um novo tipo penal