Opinião e Análise

Bárbara Baião

Na democracia você entra com 100% do que pensa e sai com a média daquilo que é possível construir. Foi com essa síntese que o senador Jaques Wagner (PT-BA) escolheu começar a cerimônia de encerramento do Fórum Ecológico da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ou a encerrar o começo das bases de uma eventual política ambiental em caso de vitória do ex-presidente Lula em outubro.
Por um ano, o grupo de trabalho proposto pelo petista reuniu 42 representantes da sociedade civil, percorrendo setor produtivo, movimentos sociais e academia, para debater as lacunas do país no caminho da <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/e-o-brasil-com-isto/transicao-energetica-oportunidades-para-o-brasil-01062022">transição energética</a>. Divididos em cinco eixos temáticos, foram sugeridos 30 projetos de lei, sendo 26 construídos ao longo das negociações. Entre as medidas, o estabelecimento de políticas nacionais de economia circular e do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/hidrogenio-verde">hidrogênio verde</a>, inclusão de cinturões verdes na lei de pagamentos por serviços ambientais e o <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/energia-eolica-offshore-da-passo-crucial-no-brasil-07022022">desenvolvimento de eólicas offshore</a>.
As articulações de forma ampla e negociada têm paralelo com o papel desempenhado pelo ex-ministro na condução do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, criado no início do primeiro mandato de Lula, em 2003, com viés de aconselhamento na adoção de políticas públicas. “Era um caleidoscópio sobre o país que tentamos reproduzir aqui”, lembrou o senador.
Enquanto a campanha petista busca não avançar em propostas de outras áreas mais sensíveis, a divulgação do arcabouço que pode guiar os próximos passos da agenda ambiental chama atenção pela clareza de uma perspectiva. O horizonte foi puxado pela prévia do programa de governo da chapa Lula-Alckmin, que cita atingir, em quatro anos, o chamado “desmatamento líquido zero”, quando há equivalência territorial entre áreas devastadas e reflorestadas.
A meta, inserida em meio ao assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari é o avesso do atual desmonte de órgãos de fiscalização e recordes de desmatamento. Até quando decidiu caminhar na direção apontada pelo mundo, caso do mercado de carbono, o governo Bolsonaro optou por um decreto sem diretrizes de funcionamento, enquanto segue na gaveta a regulação do mecanismo sugerida por diversos agentes econômicos no âmbito do <a href="https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2270639">PL 528/2021</a>, de autoria do deputado Marcelo Ramos (PSD-AM).
O relatório oriundo do Fórum Ecológico também vai exigir vontade política do Congresso que emergirá das urnas, possivelmente com os partidos do centrão mais fortalecidos e interessados em manter o controle sobre o orçamento federal. É um sinal de que a inserção da agenda de desenvolvimento sustentável na prioridade de interesses em Brasília vai exigir o acionamento de outro mecanismo democrático sublinhado no discurso do senador petista no evento realizado na última quinta-feira (30).
“Sou um convicto do diálogo e da integração da democracia representativa com a participativa. O ato de votar não encerra o papel do cidadão na construção democrática”, resumiu Wagner.

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JOTA

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