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Marco Temporal

Últimas Notícias sobre Marco Temporal

  1. marco temporal stf
    Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal, a questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031) / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF.

    terras indígenas

    Marco temporal: Quem ocupou terra de boa-fé tem direito a indenização, decide STF

    Ministros fixaram tese de repercussão geral, enquanto Senado aprovou PL para que marco temporal seja observado

  2. Sessão da CCJ do Senado / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Marco temporal

    CCJ do Senado aprova projeto do marco temporal indígena; texto vai ao plenário

    O projeto fixa a tese de usar a data da promulgação da Constituição como marco temporal para a demarcação das terras de povos originários

  3. A ministra Rosa Weber. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Acompanhe

    STF – Última sessão de julgamentos de Rosa Weber – sessão do dia 27/9/2023

    Corte deve fixar tese no julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas

  4. Ministra Rosa Weber preside sessão plenária do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    democracia em transe

    Herança progressista de Rosa Weber enfrenta reação legislativa

    Diversidade na cúpula do Judiciário altera perspectiva sobre temas socialmente controversos

  5. Sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF

    terras indígenas

    STF decide contra aplicação do marco temporal das terras indígenas

    Julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem para a fixação da tese de repercussão geral

  6. Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Acompanhe

    STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 21/9/2023

    Corte retoma julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, em recurso que trata de território em Santa Cantarina

  7. Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz o julgamento do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas / Crédito: Rosinei Coutinho / SCO / STF

    Acompanhe

    STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 20/9/2023

    Corte retoma debate sobre o marco temporal de terras indígenas, em recurso que trata de território em Santa Cantarina

  8. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Eleições

    Omissão inconstitucional e atuação normativa do STF em matéria eleitoral

    A política e as demais instituições também devem cumprir o seu papel

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