Tag
Marco Civil da Internet
Cobertura especializada sobre o Marco Civil da Internet, seus impactos nas empresas e suas interpretações no mundo jurídico. Marco Civil da Internet é o nome pelo qual é conhecida a Lei nº 12.965/2014, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil".
Últimas Notícias sobre Marco Civil da Internet
-
Sessão de votação do Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados em 2014 / Crédito: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Regulação
Os 10 anos do Marco Civil da Internet
Regime de responsabilidade civil aplicável ao amplo espectro de provedores de aplicação
-
Crédito: Divulgação/TSE eleições 2024
O TSE aperta o ‘Ctrl’
A moderação de conteúdo e os riscos da regulamentação excessiva da arena pública
-
Crédito: Pixabay Constituição, Empresa e Mercado
Indústria da desinformação de gênero
O papel da publicidade digital abusiva na disseminação da misoginia e na violação dos direitos das mulheres
-
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) / Crédito: Antonio Augusto/TSE Eleições 2024
O dilema do TSE nas eleições de 2024
Otimismo manifestado pela corte enfrenta realidade substancialmente mais problemática do que a prevista
-
Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE elas no jota
Entenda as principais mudanças implementadas pelo TSE na propaganda eleitoral
Regulamentação foi a que mais despertou atenção entre as recentes modificações aprovadas
-
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) / Crédito: Antonio Augusto/TSE Constituição, empresa e mercado
TSE e as regras para o uso de inteligência artificial nas eleições
A democracia brasileira não pode esperar
-
Crédito: Freepik Regulação e Novas Tecnologias
Uso da inteligência artificial e suas implicações legais
Encontrar um equilíbrio entre proteger a propriedade intelectual e preservar os direitos individuais é essencial
-
Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Poder Judiciário, fake news e liberdade de expressão
O ideal é uma visão mais equilibrada e prudente em casos de regulação do discurso e da expressão
