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Marco Aurélio

Últimas Notícias sobre Marco Aurélio

  1. Censo
    Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    9x1

    Justiça estadual julga ações de insolvência civil requeridas pela União, diz STF

    Ministros negaram que competência seja da Justiça federal para julgar insolvência da pessoa física

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  2. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Estado não pode ser responsável por crime cometido por quem fugiu da prisão

    Decisão com repercussão geral foi confirmado em julgamento no plenário virtual

  3. Supremo Tribunal Federal. Crédito: Ascom STF

    Plenário virtual

    Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias, decide STF

    Para ministros, Justiça do Trabalho pode executar contribuições anteriores à Emenda Constitucional 20/1988

  4. Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    PLENÁRIO VIRTUAL

    STF: multa por atraso na entrega de declaração fiscal é constitucional

    Empresa alegava que a multa por atraso na entrega da DCTF teria caráter confiscatório

  5. PODCAST

    Sem Precedentes: mensagens do STF em julgamento que impediu continuação de dossiês

    Analistas do podcast do JOTA ressaltam principais pontos nos votos dos ministros

  6. Crédito: Elza Fiúza/Agência Brasil

    Assistência à saúde

    STF: maioria confirma que responsável técnico em drogaria deve ser farmacêutico

    Para ministros, objetivo da norma não foi o de restringir o comércio de medicamentos, mas salvaguardar a saúde

  7. Crédito: Jefferson Rudy/ Agência Senado

    Transferência de renda

    STF mantém suspensão do corte do Bolsa Família enquanto durar pandemia

    Na segunda derrota do governo nesta tarde, STF definiu que novas inscrições devem ser distribuídas uniformemente nos estados

  8. Há 20 anos, o STF decidia se mulheres poderiam usar calça comprida no tribunal

    História

    ExCelso: Há 20 anos, o STF permitia que mulheres entrassem de calça no tribunal

    Advogadas e servidoras protestaram contra a exigência de saia ou vestido

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