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Luis Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 26 de junho de 2013 e foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Últimas Notícias sobre Luis Roberto Barroso

  1. Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    Barroso paralisa julgamento sobre criação de fundos de recuperação fiscal do RJ

    Ministro relator decidiu levar para o plenário físico a discussão após voto divergente de André Mendonça

  2. Os ministros Luís Roberto Barroso e Nunes Marques, do STF - Montagem com fotos de Nelson Jr./SCO/STF

    Após dias internados

    Barroso e Nunes Marques recebem alta hospitalar

    Os dois ministros passaram por procedimentos e chegaram a participar das sessões mesmo internados

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  3. O ministro Luís Roberto Barroso. Crédito: Nelson Jr./STF

    Boletim médico

    Barroso deixa UTI, mas segue sem previsão de alta após passar por cirurgia

    Ministro havia passado por cirurgia para fechar hérnia e, na sequência, teve obstrução intestinal, o que exigiu dois novos procedimentos

  4. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Agências Reguladoras

    STF: servidores de agências não podem ter funções em empresas e partidos

    Para a maioria, entendimento protege o interesse público contra possíveis conflitos decorrentes da prática profissional

  5. O ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Internet

    ‘O mal às vezes se disfarça de bem’, diz Barroso ao defender regulação da internet

    Para ministro, é preciso ‘conscientizar governos, plataformas e a sociedade civil’ sobre a urgência de medidas

  6. Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí / Crédito: Fernando Frazão / Agência Brasil

    meio ambiente

    STF derruba lei que proibia destruição de bem apreendido em ação ambiental

    Ministros consideraram que norma de Roraima afronta direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

  7. Crédito: Unsplash

    Planos de saúde

    STF derruba lei estadual que permite pagamento de planos de saúde com Pix e cartão

    Ministros entenderam que apenas uma lei federal poderia regulamentar o tema e não uma norma estadual

  8. Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    Barroso marca julgamento de embargos sobre o rol da ANS e planos de saúde

    Ministro do STF marcou a análise do caso para os dias 3 a 10 de março de 2023, em plenário virtual

  9. Ministro Gilmar Mendes recebe governadores dos estados no gabinete. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Supremo

    Governadores debatem com Barroso e Mendes Difal do ICMS e tarifas de energia

    Gestores buscaram sensibilizar os magistrados sobre o prejuízo na arrecadação caso percam em ações que tramitam no STF

  10. Crédito: Unsplash

    julgamento virtual

    STF declara inconstitucional pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores de SP

    Decisão foi modulada para afastar a cobrança dos valores pagos até a publicação da ata do julgamento

  11. Crédito: Unsplash

    julgamento virtual

    Maioria no STF valida repasse do Difal de ICMS ao estado de destino das operações

    Entendimento beneficia os estados de destino das operações, que ficam com o valor arrecadado

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