Nino Guimarães

<p data-start="198" data-end="627">O Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) encerrou o primeiro semestre de 2025 com o menor número de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/acervo-processual">processos pendentes</a> da série histórica: 18 mil ações. Entre os ministros, o gabinete que mais acumula processos é o da presidência da Corte, que é exercida atualmente pelo ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>, com 2,9 mil ações, seguido pelo ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, que conta com 2,5 mil processos. O menor acervo é o do ministro<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dias-toffoli"> Dias Toffoli</a>, que acumula 803 processos.</p>
<p data-start="629" data-end="946">Segundo os dados da transparência do STF, desde o início de 2025 houve uma diminuição de 10,7% das ações pendentes. Desde o início do levantamento do acervo, em 2006, a Corte reduziu em 87,5% o número de processos, passando de 150 mil para 18 mil ações. É a primeira vez que o acervo possui menos de 20 mil processos.</p>
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<p data-start="948" data-end="1481">A redução do acervo se deve, sobretudo, à diminuição do número de processos recursais, provenientes de outros tribunais, como o Recurso Extraordinário (RE), o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) e o Agravo de Instrumento (AI). Atualmente, metade do acervo — cerca de 9 mil processos — é de origem recursal, enquanto a outra metade é composta por processos que se iniciam no Supremo, como Reclamações Constitucionais (RCL), Ações Penais (AP), Habeas Corpus (HC), ações de controle concentrado de constitucionalidade, entre outras.</p>
<p data-start="1483" data-end="1750">Atualmente, cerca de 74% das ações que ainda não tiveram uma resolução possuem menos de um ano de tramitação. No acervo, 3,2 mil ações estão pendentes há um período entre 1 e 3 anos; 535 ações estão entre 3 e 5 anos; e 811 aguardam alguma resolução há mais de 5 anos.</p>
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<p data-start="1752" data-end="2017">Os processos que mais aguardam definição da Corte são os pedidos de Suspensão de Tutela Antecipada (STA), com 4,1 mil processos; seguidos pelas Propostas de Súmula Vinculante (PSV), com 4 mil processos; e pelas Ações Cíveis Originárias (ACO), com 2,4 mil processos.</p>
<p data-start="2019" data-end="2442">Os principais temas do acervo envolvem Direito Administrativo (5,4 mil ações), Processo Penal (4,7 mil ações) e Direito Tributário (1,9 mil ações). Por outro lado, os temas com menor presença no acervo são Direito Civil (695 ações), Direito do Trabalho (1,1 mil ações) e Direito Penal (1,4 mil ações).</p>
<h3 data-start="2019" data-end="2442"><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none"><span style="font-weight: 400;">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</span></a></h3>
<p data-start="2444" data-end="2947">Em relação aos processos recursais, a maioria das ações provém do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tjsp">TJSP</a>), com 1,6 mil ações pendentes, representando 9% do acervo do STF. Depois do TJSP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a segunda principal origem dos processos no STF, com 874 ações. A lista segue com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com 716 ações; o Tribunal de Justiça do Estado Minas Gerais (TJMG), com 439 recursos; e o Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ), com 410 recursos.</p>
<p data-start="2949" data-end="3033"><strong data-start="2949" data-end="3033">O acervo processual dos ministros</strong></p>
<ul>
<li data-start="2949" data-end="3033">Presidência (Luís Roberto Barroso): 2.962 processos</li>
<li data-start="2949" data-end="3033">Alexandre de Moraes: 2.585 processos</li>
<li data-start="2949" data-end="3033">André Mendonça: 1.906 processos</li>
<li data-start="2949" data-end="3033">Nunes Marques: 1.889 processos</li>
<li data-start="2949" data-end="3033">Gilmar Mendes: 1.391 processos</li>
<li data-start="2949" data-end="3033">Luiz Fux: 1.291 processos</li>
<li data-start="2949" data-end="3033">Edson Fachin: 1.242 processos</li>
<li data-start="2949" data-end="3033">Flávio Dino: 1.147 processos</li>
<li data-start="2949" data-end="3033">Cristiano Zanin: 875 processos</li>
<li data-start="2949" data-end="3033">Cármen Lúcia: 810 processos</li>
<li data-start="2949" data-end="3033">Dias Toffoli: 803 processos</li>
</ul>


ministros do STF

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JOTA

Corte apresenta menor número de processo pendentes no acervo desde o início do levantamento, em 2006

STF encerra semestre com 18.612 processos pendentes; menor acervo é de Dias Toffoli

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