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Flávia Maia

O Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>) entrará no período do recesso do Judiciário a partir da próxima quarta-feira (2/7). A pausa se estenderá até 31/7. Ao longo desse período, os prazos processuais ficarão suspensos. Os que se iniciam ou se encerram durante o recesso ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto subsequente. Embora não tenham sessões plenárias em ambiente físico, a maioria dos ministros optou por continuar os trabalhos em escalas diferentes. Cinco ministros vão trabalhar normalmente; outros 3, de forma parcial e apenas o ministro Luiz Fux optou por tirar férias durante o mês de julho.
O ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, ficará no plantão da presidência do Supremo de 2 a 16 de julho, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente, estará no plantão de 17 a 31 de julho.
Os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques trabalharão normalmente em julho.
Moraes marcou os depoimentos de testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa, do núcleo 2 da ação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 no mês de julho. As audiências ocorrerão de 14 a 21 de julho. Este núcleo é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o dos responsáveis pelo gerenciamento das ações para o golpe – são membros da cúpula da Segurança Pública do Distrito Federal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com cargos estratégicos na presidência da República na gestão de Jair Bolsonaro.
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Já os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ficarão de plantão em processos específicos.
Do dia 2 a 14 de julho, o ministro Flávio Dino vai atuar apenas nas classes cíveis de controle concentrado, AO, ACO e Pet, e nas classes criminais. A partir de 15 de julho, o magistrado vai atuar normalmente em todos os processos.
A ministra Cármen Lúcia trabalha o mês todo apenas nas classes criminais, enquanto que o ministro Cristiano Zanin atuará apenas em processos sigilosos em tramitação, como no caso da venda de sentenças.
O ministro Luiz Fux vai tirar férias durante o mês de julho.
O atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal, durante o período de recesso, serão das 13h00 às 18h00.

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JOTA

Ministro Edson Fachin ficará no plantão de 2 a 16 de julho, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso estará de 17 a 31 de julho

Veja como o STF vai funcionar no recesso do Judiciário

Ministro Edson Fachin ficará no plantão de 2 a 16 de julho, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso estará de 17 a 31 de julho