Luis Roberto Barroso

Últimas Notícias sobre Luis Roberto Barroso

1. 

   Fundo estadual de transporte

   STF julga em fevereiro validade de cobrança para fundo estadual ligado ao ICMS

   Para Aprosoja, cobrança feita pelo estado e Tocantins é inconstitucional e tem característica de imposto

   Mariana Branco

2. 

   Decisão do Supremo

   ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF

   Decisão foi tomada de forma unânime. Apenas o ministro Luiz Fux não se manifestou

   Mariana Branco

3. 

   Supremo

   Crédito presumido de IPI no PIS/Cofins: vence posição próxima à ‘tese do século’

   Relator considerou que, embora constitua receita, o crédito presumido de IPI não se enquadra no conceito de faturamento

   Mariana Branco

4. 

   Tributário

   STF permite extinção de execução fiscal de pequeno valor

   Segundo Luís Roberto Barroso, presidente do STF, decisão vai auxiliar na redução do estoque de execuções fiscais no Brasil

   Mariana Branco

5. 

   tecnologia

   STF recebe propostas de softwares de inteligência artificial para resumir processos

   Foram apresentados 25 projetos para organizar de maneira simples informações dos processos

   Arthur Guimarães

6. 

   Piso da enfermagem

   Piso da enfermagem: Fachin acompanha Barroso e vota para manter cerne de decisão

   São 3 os votos para instituir piso regionalizado para profissionais celetistas contra 2 para manter princípios da decisão anterior

   Arthur Guimarães

7. 

   Indicações políticas

   STF: Nunes Marques pede vista e julgamento sobre Lei das Estatais é suspenso

   Pedido de vista ocorreu após voto-vista do ministro André Mendonça sobre quarentena para indicações políticas em estatais

   Arthur Guimarães, Mirielle Carvalho, Carolina Ingizza

8. 

   Revisão da vida toda

   Revisão da vida toda do INSS: Barroso acompanha Zanin no voto para anular acórdão

   Com voto do presidente do STF, placar está em 2 a 2 para anular acórdão e em 4 a 0 pela modulação de efeitos da decisão

   Grasielle Castro