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Licença-maternidade
Últimas Notícias sobre Licença-maternidade
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supremo
Em 2022, decisões na área trabalhista movimentaram o STF
Corte julgou temas como licença-maternidade, prevalência do negociado ao legislado, dispensa coletiva e férias
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Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor
Como ficou a licença-maternidade após a recente decisão do STF?
Supremo entendeu que o marco inicial é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último
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Direito trabalhista
STF: licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar, não do parto
Benefício devem ser prorrogado quando a internação hospitalar for superior a 2 semanas, conforme decisão
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Justiça
Mulher receberá licença-maternidade pela gestação da esposa
Magistrado entendeu que concessão da licença independe da origem da filiação ou gestação
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Sem Precedentes
O que esperar do STF depois de autorizar licença de 180 dias para pai solo?
Sem Precedentes analisa qual é o caminho da jurisprudência para chegar até este julgamento e o que esperar para o futuro
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Por unanimidade
STF autoriza licença-maternidade de 180 dias para servidor que é pai solteiro
Autor da ação, INSS sustentava que Constituição era clara ao diferenciar a condição da mulher gestante da do pai
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STF
STF – licença-maternidade a pai solo – sessão do dia 12/5/2022
Plenário do STF vai decidir se pai solo tem direito a licença-maternidade. O julgamento tem dois votos pela procedência da ação
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Pai solo
Moraes vota para conceder licença-maternidade para servidor que é pai solteiro
Para ministro, isenção deve ser garantida em respeito ao princípio da isonomia de direitos entre os homem e as mulher