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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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253 metros quadrados
Juiz manda desligar painel eletrônico de empresa de notícias no centro de Brasília
Magistrado: não há aqui restrição à liberdade de expressão, mas apenas cumprimento a princípios ambientais e urbanísticos
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O mundo fora dos autos
Liberdade de expressão na universidade e o ‘caso da xereca satânica’
Estado não pode censurar manifestações culturais por definições apriorísticas de obscenidade
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Direito Penal
Ciro Gomes se torna réu em ação penal movida por Bolsonaro
Segundo queixa-crime, Ciro quis magoar e ferir o amor-próprio do presidente ao chamá-lo de ‘moralista de goela’
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Conflito de direitos
‘Não faz sentido protegermos as pessoas da ofensa’, diz Clarissa Gross
Para pesquisadora da FGV Direito SP, STF ainda não definiu o que pode ou não ser falado em debates públicos
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Liberdade de Expressão
‘Ao tentar ser esfera pública digital online, internet frustrou expectativas’
Ministro Luis Roberto Barroso, do STF, encerrou o CONET 2019
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CONET 2019
‘Se está faltando para a educação, será que devemos gastar com uma agência?’
Para Luciano Timm, secretário Nacional do Consumidor, falta análise de impacto regulatório no Brasil
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Conet 2019
‘Marco Civil da Internet não conseguiu prever desinformação e fake news’
Deputado federal Alessandro Molon, que foi relator do projeto de lei, palestrou no CONET 2019
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Recuo
Após polêmica sobre liberdade de expressão, Carf edita novo código de ética
Nova portaria, publicada nesta terça-feira, veio após críticas à primeira versão