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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
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Repercussão
Ministros dizem que combate a fake news não pode representar censura
Para integrante do STF, não cabe a um tribunal ou a um juiz dizer o que é verdade ou mentira
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STF
Moraes será indenizado por notícia sobre suposta relação com PCC
Reportagem com o título alterado e publicada por adolescentes diz que o ministro do STF foi ‘advogado do PCC’
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Liberdade de Expressão
TJSP: jornalista processado junto com Editora Abril pode ser executado
Defesa diz que empresa, em recuperação judicial, é quem deveria pagar. Para advogado, liberdade de expressão é afetada
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Análise
Liberdade de expressão e Justiça em dois tempos
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TSE
Lewandowski: Justiça Eleitoral deveria ter instrumentos para combater fake news
Caso contrário, ‘é melhor entregar as chaves dos tribunais eleitorais aos partidos políticos’, disse em debate
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Liberdade de Expressão
MPSP quer que Secretaria de Segurança facilite acesso a boletins de ocorrência
Para promotor, restrição fere Lei de Acesso à Informação e prejudica trabalho da imprensa e de pesquisadores
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TJSP
Fluminense pode ser chamado de ‘tapetense’, decide juiz
Para o clube, termo ‘tapetense’ ofende o futebol brasileiro. Magistrado entendeu que se trata de direito de crítica
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Análise
Supremo Tribunal Federal: o meio é qual mensagem?
Afinal, quem é a autoridade suprema das redes sociais e quem é o seu guardião?