Liberdade de Expressão

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

1. 

   Liberdade de expressão

   Jeremy Waldron e a criminalização da homofobia

   Cada pessoa deveria ter a garantia de não ser discriminada para viver sua vida em paz, sem exclusão ou preconceito

   Gabriel Felipe Nami Inácio

2. 

   Liberdade de expressão

   AMB rebate no STF resolução do CNJ limitando uso das redes sociais por juízes

   Para associação, resolução reduz a garantia da livre manifestação de pensamento prevista na Constituição Federal

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Artigo 19

   Compatibilizando a liberdade de expressão e a sociedade em rede

   Provedor de aplicação tem responsabilidade por todo o conteúdo de terceiros nele postado?

   Ricardo Lagreca Siqueira, Ronaldo Lemos, Daniel Douek, Natalia Langenegger, Sofia Lima Franco

4. 

   Diretrizes

   CNJ aprova resolução com recomendações para uso de redes sociais por magistrados

   ‘Juiz, definitivamente, não tem a mesma liberdade de expressão que os demais cidadãos’, disse Dias Toffoli

   Hyndara Freitas

5. 

   Liberdade artística?

   Justiça determina censura de conto em que Doria é assassinado

   Desembargadores consideraram que texto ficcional ultrapassou os limites da liberdade de expressão

   Luciano Padua

6. 

   Direito de regresso

   Dallagnol processa União por críticas de Gilmar Mendes à força-tarefa da Lava Jato

   O procurador da República diz que vem sendo ‘publicamente humilhado pelo ministro’ tanto em sessões quanto em entrevistas

   Hyndara Freitas

7. 

   TJSP

   Dono da Havan perde na 1ª instância ação em que pedia danos morais contra TVT

   Para juiz, matéria mostrava contradição entre discurso de Estado Mínimo e uso de crédito do BNDES

   Érico Oyama

8. 

   TSE

   Fake news e a Justiça Eleitoral em tempos líquidos

   Pensarmos num controle judicial de fake news parece um tanto pretensioso e anacrônico

   André Macedo de Oliveira, Lucas Gonçalves Simões Vieira