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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Mulheres pelo direito de decidir / Crédito: Instagram/ @ascatolicas Direitos reprodutivos
STJ decide que ONG a favor do aborto pode manter ‘católicas’ no nome
Corte reverteu decisão do TJSP que havia impedido Católicas pelo Direito de Decidir a usar o termo
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Crédito: Unsplash Eleições 2022
O caso @jairmearrependi e o anonimato na era da internet
Confundir inautenticidade e fraude com sátira, paródia, humor e crítica é um grave perigo para o debate público
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Sessão da Corte IDH no Brasil. Em primeiro plano, o juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch / Crédito: Gustavo Lima/STJ Liberdade de expressão
Decisão da Corte IDH sobre liberdade de imprensa deve se irradiar para países-membros
Tribunal reforçou princípios que devem ser observados sobre o jornalismo. CNJ recomenda uso da jurisprudência da Corte IDH
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Filipe Garcia Martins, que foi assessor internacional da Presidência de Jair Bolsonaro / Crédito: Reprodução TJSP
Jornalista Leonardo Attuch é condenado por chamar assessor de Bolsonaro de ‘nazistinha’
Profissional deverá excluir tuítes e pagar R$ 15 mil a Filipe Martins, que já havia obtido sentença favorável contra Barbara Gancia
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Teste de Covid-19 / Crédito: Unsplash grupo de mães
Mulher que acusou família de ex-jogador de circular com Covid-19 é condenada
Mensagem enviada no grupo de mães da escola cita o nome da filha e acusa mãe de ‘desentendida’
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Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE Eleições 2022
Paz e tolerância, bases do marco eleitoral
Desinformação voltada à exacerbação do ódio extrapola limites da liberdade de expressão
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Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube Direitos autorais
Tiririca não tem de indenizar gravadora por paródia em campanha eleitoral
2ª Seção do STJ entendeu que candidatos podem fazer uso da paródia sem requisitar autorização do autor
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Presidente Jair Bolsonaro em motociata. Crédito: Alan Santos/PR Discurso político
Lula pode chamar Bolsonaro de genocida, diz Procuradoria-Geral Eleitoral
Para Paulo Gonet Branco, palavra foi usada como forma de crítica ácida ao governo e não configura discurso de ódio
