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Legislativo
Cobertura do Poder Legislativo por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais decisões.
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Pix, o pagamento instantâneo brasileiro / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Pix
Pix: Senador quer que polícia possa bloquear valores de origem suspeita em bancos
Bloqueio seria extrajudicial e, de acordo com proposta de Chico Rodrigues, Judiciário deve ser acionado em até 24 horas
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Plenário do Senado - Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Reforma tributária
Novo relatório da PEC 110/2019, da reforma tributária, traz agrado a estados e municípios
Reforma deve voltar à pauta da CCJ no dia 16 de março, como item único da pauta. Leia a íntegra do relatório
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Crédito: Raoni Arruda/JOTA Reforma tributária
O barulho político na PEC 110
Não há, entre lideranças partidárias, uma aposta otimista sobre a aprovação da proposta
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Deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Linguagem jurídica
Deputado quer obrigar juízes a usar linguagem coloquial em decisões
Projeto do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) enfrenta resistências entre operadores do Direito
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Defensor Legis
O controle parlamentar via requerimentos de informação na Câmara
RICs foram o terceiro tipo de proposição legislativa mais protocolada em 2021
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Bárbara Baião, nova analista de Congresso do JOTA / Crédito: JOTA Imagens JOTA PRO
JOTA anuncia Bárbara Baião como nova analista de Congresso
Baião será responsável por traçar análises dos principais movimentos do Legislativo que podem afetar o ambiente de negócios
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Crédito: Pedro França/Agência Senado Publicistas
A alta intensidade legislativa brasileira
Ao contrário de eras pretéritas, o direito positivo de hoje seria eminentemente precário; realidade ou mito urbano?
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Prédio do Congresso Nacional Três poderes
O início da era da “dominância legislativa”?
Com a evolução das emendas parlamentares, o Executivo perdeu o poder de pautar o debate Legislativo
