Legislativo

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   observatório das eleições

   Um balanço de quatro eleições com candidaturas coletivas no Brasil

   Pleito de 2022 é o primeiro após resolução do TSE permitir que grupo ou coletivo seja mencionado em nome na urna

   Observatório das Eleições

2. 

   Reação à sanção

   Sem financiamento, piso da enfermagem causará demissões, afirma setor

   Entidades dizem ser inviável que os municípios banquem os novos salários e pedem financiamento da União

   Vilhena Soares, Karla Gamba, Lígia Formenti

3. 

   arbitragem

   PL que altera Lei de Arbitragem é impertinente e contraria legislações globais

   Retrocesso custará caro para o ambiente negocial no Brasil

   Gabriel de Britto Silva

4. 

   legislativo

   Lei que prevê crime de violência institucional contém vícios já na base

   Lei 14.321/22 fica no plano das legislações penais simbólicas, editadas para acalmar um clamor popular

   Marcos Afonso Johner

5. 

   WikiJOTA

   Presidencialismo: entenda o que é, o papel do presidente e do Congresso

   Sistema presidencialista tem presidente como chefe de governo e chefe de Estado

   Eduardo Grin

6. 

   Defensor Legis

   Supressão do debate parlamentar como instrumento de ‘checks and balances’

   O art. 49.3 da Constituição francesa e a garantia da aprovação das leis essenciais ao governo

   Roberta Simões Nascimento

7. 

   relação executivo e legislativo

   Sem negociação não há governo possível

   Bolsonaro aparenta ter aberto mão de negociar com o Legislativo, aponta índice de aprovação de projetos e MPs

   Glauco Peres

8. 

   Pix

   Pix: Senador quer que polícia possa bloquear valores de origem suspeita em bancos

   Bloqueio seria extrajudicial e, de acordo com proposta de Chico Rodrigues, Judiciário deve ser acionado em até 24 horas

   Abinoan Santiago