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Justiça do Trabalho
Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.
Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho
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Justiça do Trabalho
Barroso cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
Segundo o relator, o contrato de emprego não é a única forma de se estabelecerem relações de trabalho. Leia a íntegra da decisão
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Competência jurisdicional
Cada macaco no seu galho
O Supremo é absolutamente incompetente para afirmar, em determinada situação, que certo trabalhador é ou não empregado
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Justiça do Trabalho
Anamatra requer ao CNJ suspensão de atos fiscalizatórios da Corregedoria do Trabalho
Associação diz que atos para fiscalizar trabalho presencial, como acesso a IPs de magistrados, são ilegais e abusivos
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Justiça do Trabalho
Juíza suspende prazo de entrega de IPs de magistrados trabalhistas à Corregedoria
Juíza federal ressalta que a intimidade e vida privada de todos são, como regra, ‘invioláveis’. Decisão é sobre o TRT9
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Trabalho
Toffoli suspende execuções trabalhistas que acionam empresas do mesmo grupo
Suspensão se mantém até o julgamento do mérito no STF. De acordo com informações do CNJ, existem 232 processos sobre o tema
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justiça do trabalho
Juiz determina que TRT9 pare de exigir agenda de trabalho presencial de magistrado
Decisão diz que obrigação estabelecida pelo tribunal, por determinação da Corregedoria, ‘se afigura indevida’ e um ‘evidente abuso’
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clt, 80
CLT: 80 anos de uma senhora enfraquecida e vítima de fake news
Diversos desafios devem ser enfrentados para a permanência de uma legislação protetiva da classe trabalhadora
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clt, 80
Os 80 anos da CLT e como reduzir o litígio trabalhista
Para atender demandas atuais, empresas devem ir além das obrigações legais