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JOTA PRO Tributos
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JOTA fará call sobre expectativas da pauta tributária no STF, STJ e Carf em fevereiro
Assinantes do JOTA PRO Tributos e interessados em experimentar o produto poderão participar do evento na próxima sexta (28/1)
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Ministério da Economia prepara MP sobre transporte de gasolina
Governo negocia PEC para contornar restrições fiscais a medidas para combustíveis
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A vagueza do critério ‘risco cambial’ na reforma do câmbio
Lei 14.286/2021 é um risco para o funcionamento do sistema interno de preços
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Carf terá sessões virtuais em fevereiro e março
Segundo portaria, julgamentos não presenciais serão de processos cujo valor atualizado seja de até R$ 36 milhões
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O STF e o caso do Difal de ICMS em 2022
Quando a condolência com os interesses arrecadatórios prejudica a eficácia da Constituição
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Municípios precisam padronizar legislação para acelerar instalação de rede 5G
Cidades podem adotar licenciamento simplificado elaborado pela Anatel para acelerar chegada da tecnologia
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Dívida pública e déficit primário só aumentam em 2022 sem reforma tributária
Com reforma previdenciária pífia e reformas do IR e IVA dual travadas, governo usa contabilidade criativa
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Crédito: Pexels câmara municipal de são paulo
Lei que prevê majoração do ISS para sociedades uniprofissionais é inconstitucional
Lei Municipal 17.719/2021 implantou progressividade por receita bruta mensal e entra em vigor no dia 24/2
