O reencontro do STF com a coisa julgada
Preservar as decisões do Judiciário em casos concretos reforçará a segurança jurídica e o Estado de Direito

Preservar as decisões do Judiciário em casos concretos reforçará a segurança jurídica e o Estado de Direito
tributário
Necessidade de receita dos estados é usada como justificativa para descumprimento das regras constitucionais
elas no jota
Quando a condolência com os interesses arrecadatórios prejudica a eficácia da Constituição
Tributação
Cenário atual pede que fisco mude patamar de relacionamento com o contribuinte, incluindo o ‘bom pagador’
Tributário
É preciso moderação, já que o aumento de alíquotas é improdutivo, à medida que a receita do contribuinte cai
STJ
Em 2017, tribunal se preocupou em enfrentar temas novos e alinhar temas já conhecidos ao que o STF decidiu
STF
Atualmente não há prazo fixado em lei ou no Regimento para o pleito de amicus curiae ou terceiro interessado
Confaz
Além de não combater a guerra fiscal, Conselho está assentado em uma série de procedimentos e regras antidemocráticas