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JOTA PRO Tributos
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Crédito: Unsplash Economia
As atividades ‘bancárias’ das empresas de criptoativos
As ‘exchanges’ de criptoativos aliam a perspectiva de ganho à proposta libertária de escape à rigidez dos bancos
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Crédito: Iano Andrade/CNI Tributário
Anterioridades no Difal de ICMS: muito barulho por nada
Sanção da LC 190/22 motiva apressada polêmica sobre regras de anualidade e de anterioridade nonagesimal
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Crédito: Pexels Direito de Família
Empresário pode responder por pensão alimentícia não paga por sócio?
Para juiz, a resposta é positiva. Já o TJSP reverteu penhora de bens de um sócio para pagar pensão alimentícia de outro
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Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias Pandemia
STJ caminha para manter sessões por videoconferência em fevereiro
No dia 1º de fevereiro, o Pleno do STJ realizará uma sessão extraordinária para debater o assunto
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Cartório / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ Nota informativa
Novo sistema de registros públicos amplia produtividade de todos usuários, diz SPE
Documento destaca redução de prazos e de despesas com serviços de cartórios em todo o país
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Sessão do pleno do Carf. Crédito Reprodução/Youtube Pós-pandemia
Carf: Transmissão de sessões vai continuar quando houver retorno ao presencial?
Em um cenário de normalidade sanitária, órgão pretende julgar casos acima de R$ 36 milhões em sessões presenciais
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Crédito: Unsplash insegurança jurídica
Quem paga o ISS na importação de serviços?
Indeterminação inviabiliza exercício preciso e harmônico da competência municipal e fomenta insegurança jurídica
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Crédito: Unsplash pauta fiscal
Desafios e perspectivas do Confia em matéria tributária
É preciso mudar mentalidade para que autoridade e contribuinte possam avançar em segurança tributária
