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JOTA PRO Tributos
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combustíveis
O fundo de estabilização dos combustíveis e a experiência internacional
Países como Chile e Dinamarca mostram eficácia do PL 1472/21 para controlar volatilidade do preço no Brasil
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Combustíveis
Estados devem manter congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias
Nesta quinta (27/1) haverá uma reunião no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para decidir sobre o tema
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desoneração
PEC dos Combustíveis e o risco de um populismo tributário
Desoneração pode trazer alívio pontual, mas causar, no médio e longo prazo, deterioração das contas públicas
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Entrevista
Sanção do Orçamento intensificará mobilização dos auditores fiscais
Afirmação é do presidente do Sindifisco, que não vê sinalização de que o Executivo atenderá os pleitos da categoria
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Judiciário
Teses filhotes do ICMS no PIS/Cofins podem custar R$ 90,3 bilhões à União
JOTA elencou ao menos quatro discussões em andamento no Judiciário decorrentes do caso da “tese do século”
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Concursos e sorteios
Governo estuda simplificar regras de promoção comercial e elevar taxas
O JOTA apurou que ideia é que apenas concursos e sorteios com valores a partir de R$ 10 mil sejam obrigados a fazer registro
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Perfil
Alexandre Evaristo Pinto: representante do contribuinte no Carf tem situação precária
Para conselheiro, atenção midiática e debate sobre corrupção tornaram casos da Lava-Jato difíceis de formar convicção
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Tributário
Os desafios na tributação do metaverso
Especialistas ainda divergem sobre a necessidade de regimes jurídicos próprios para essa realidade virtual