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JOTA PRO Tributos
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comércio
O cenário varejista brasileiro em reconstrução
Contexto econômico tem sido marcado por instabilidades que afetam poder de compra dos consumidores
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Carf
Carf mantém cobrança de IRPF contra o ex-jogador Fred
Fiscalização entendeu que houve omissão de rendimentos recebidos de pessoa jurídica
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Transação tributária
PGFN e Receita lançam transação de débitos de IRPJ/CSLL sobre incentivos de ICMS
Prazo de adesão vai até 28 de junho. Desconto pode chegar a 80%, e dívidas poderão ser parceladas em até 84 vezes
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Tributação de offshores
As vésperas do prazo limite, Fazenda recomenda atualização de patrimônio em offshores
A opção pela atualização patrimonial permite taxação favorecida de 8%
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Contribuições previdenciárias
Desoneração da folha: AGU pede para Zanin suspender efeitos da liminar por 60 dias
No documento, o governo se propõe a apresentar as medidas legislativas necessárias nesse prazo de 60 dias; leia a íntegra
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Direito Tributário
CPRB: O que é e como é calculada
Todos os detalhes sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
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Direito Tributário
Liminares determinam que fim da desoneração da folha obedeça noventena
Pelo menos cinco liminares já foram deferidas, quatro delas em 2ª instância
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Observatório do TIT
ITCMD: transferência de bens localizados no exterior a título de herança
Câmara Superior mantém cobrança analisando alcance da modulação dos efeitos no Tema 825 da Repercussão Geral