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JOTA PRO PODER
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Parque Ecológico do Tietê, em São Paulo. Crédito: Wikimedia Commons meio ambiente
Inconstitucional, Lei 14.285/21 fragiliza proteção de APPs em área urbana consolidada
Texto estabelece faixas marginais de cursos d’água em tamanhos menores que patamares do Código Florestal
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O jogador Robinho. Crédito: Ivan Storti/Santos/Divulgação Lei de Migração
Robinho: condenação poderá ser homologada pelo STJ se ultrapassar 3 desafios
Lei de Migração de 2017 abriu possibilidade de viabilizar transferência de execução da pena
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STJ retoma na quarta julgamento sobre limitação de honorários sucumbenciais
Placar está a três a zero para proibir a aplicação da modalidade equitativa nas causas de valor elevado
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Riscos na permuta de imóveis com criptoativos
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O futuro da Justiça, o metaverso e a igualdade de gênero
Temos a chance de criar um mundo online melhor que o offline, atacando as dinâmicas excludentes da mulher
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Crédito: Unsplash Dia Nacional da Visibilidade Trans
Visibilidade trans é o resgate de nossa humanidade
Luta pelos direitos das pessoas trans está inserida em uma luta universal por direitos humanos
