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JOTA PRO PODER
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Crédito: Unsplash Dano moral
Justiça mineira condena Facebook a pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados
A companhia deverá ainda pagar R$ 5 mil por danos individuais aos usuários diretamente atingidos pelo vazamento de dados
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Fachada do TCU / Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme Controle Público
Mitigação do dever de ressarcir o erário por desproporção entre culpa e dano
Seria o TCU o órgão competente para realizar o juízo de solidariedade da cobrança a pessoas físicas?
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Crédito: Unsplash trabalhista
Justiça anula justa causa de funcionária que estava com maconha no trabalho
Juiz do Trabalho considerou que legislação não prevê dispensa por justa causa por porte de droga
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Crédito: Unsplash meio ambiente
AAAS e exploração ultraliberal de combustíveis fósseis
Avaliações Ambientais de Área Sedimentar continuam sendo deixadas de lado pelo governo federal
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População em situação de rua no Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil direitos humanos
Moraes dá 120 dias para União formular plano de ação para população em situação de rua
Objetivo é garantir a efetiva implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua
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Crédito: Unsplash Trabalho
Moraes suspende decisão que reconheceu vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo
O ministro do STF também suspendeu a tramitação do processo em todas as instâncias da Justiça Trabalhista
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Crédito: Unsplash seguros
TJSP: Seguradora deve indenizar motorista que recusou bafômetro após acidente
Policial militar disse que condutor exalava odor etílico, mas para Corte uma testemunha não basta para comprovar embriaguez
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Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão / Crédito: Wikicommons Impacto do ICMS
Moraes suspende pagamento de parcela de dívida do Maranhão
Estado alegou queda nas receitas para pedir suspensão do pagamento de parcela de R$ 276 milhões ao Bank of America
