Gilberto Mendes C. Gomes

Pesquisador do Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista pela FESMPDFT. Bacharel em Direito pela UnB. Sócio de Piquet, Magaldi e Guedes Advogados

Alterações circunstanciais esvaziam possível reforma no Regimento Interno do TCU

Revisão e consolidação dessas alterações trariam mais segurança jurídica aos jurisdicionados

Regimento Interno do TCU
Sessão do TCU / Crédito: Flickr/@150778624@N04

Últimas Notícias sobre

  1. Fachada do TCU. Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    Controle Público

    Nova Lei de Improbidade e TCU: o que diz o STF?

    Decisão monocrática exige demonstração de dilapidação patrimonial para decretação de indisponibilidade de bens

    Gilberto Mendes C. Gomes

  2. Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Limite ao tempo de vista do relator no TCU

    Plenário do Tribunal de Contas da União consolida interpretação sobre o tema

    Gilberto Mendes C. Gomes

  3. Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    controle público

    Direito de vista do relator no TCU: caso Eletrobras

    Plenário autoriza o processo de desestatização mesmo com pedido de vista pendente

    Gilberto Mendes C. Gomes, Pedro A. Azevedo Lustosa

  4. Sessão do TCU / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    5G

    O plenário do TCU pode limitar o tempo de vista de ministro revisor?

    Para agilizar o julgamento da concessão do 5G, o TCU fez interpretação heterodoxa do Regimento Interno

    Gilberto Mendes C. Gomes

  5. Crédito: Divulgação/TCU

    Controle público

    Boa notícia na aplicação do  art. 22 da LINDB pelo TCU?

    Realidade do gestor foi decisiva em recente decisão do TCU

    Gilberto Mendes C. Gomes

  6. Controle Público

    Há duplo grau de jurisdição no TCU?

    O não impedimento do “relator recorrido”

    Gilberto Mendes C. Gomes, Vitória Damasceno

  7. Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle público

    Impedimento e suspeição de ministros do TCU

    Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?

    Gilberto Mendes C. Gomes, Pedro A. Azevedo Lustosa

  8. Tribunal de Contas da União Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Responsabilidade administrativa

    TCU e o ônus da prova em processo administrativo sancionador

    Contratados pelo Estado não podem ser equiparados a gestores públicos

    Gilberto Mendes C. Gomes, Pedro A. Azevedo Lustosa

  9. TCU. Crédito: Borowski / Domínio Público
  10. Crédito: DIvulgação TCU