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JOTA PRO PODER

Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER

  1. sepúlveda pertence
    O ministro Sepúlveda Pertence. Crédito: Reprodução/STF

    publicistas

    Maestro soberano

    Sepúlveda Pertence foi decisivo para a consolidação do constitucionalismo democrático, inclusive no Direito Administrativo

  2. Crédito: Unsplash

    'Caso fortuito'

    Uber não deve ser responsabilizada por assalto a motorista credenciado, decide STJ

    Para a Corte, não há relação de subordinação desses profissionais em relação à empresa

  3. Prédio do Congresso Nacional. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    democracia em transe

    Descentralização federativa nem sempre significa mais democracia

    Concentração de poderes, porém, limita reação a tentações autoritárias

  4. Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    direito dos grupos vulneráveis

    Vulnerabilidade econômica e processo – parte 3

    Como as Defensorias Públicas podem contribuir para o julgamento do Tema Repetitivo 1.178 do STJ

  5. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    marco temporal

    A pretendida superação da Teoria do Marco Temporal

    Inconstitucionalidade e desnecessidade

  6. Crédito: Unsplash

    regulação das plataformas

    Fair share: necessidade ou ameaça à internet?

    É preciso garantir a preservação daquilo que torna a internet um recurso livre, aberto e acessível para todos

  7. Sede do Tribunal de Contas da União. Crédito: Evelynne Gubert/TCU

    administração pública

    Pós-julgamento no TCU: dados e desafios

    Dijulg deve estar atenta às mudanças dos cenários jurídicos para garantir a efetividade das deliberações da corte

  8. Crédito: Unsplash

    Regulação e novas tecnologias

    Mudanças climáticas, transição energética e a corrida pelo lítio

    É preciso que se alcance um equilíbrio entre a sustentabilidade e a exploração do recurso em escalas maiores

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