Um dos argumentos mais fortes para se opor à reforma tributária reside no fato de que ela retiraria de estados e municípios o poder de definir alíquotas e, portanto, ter margem de manobra sobre a arrecadação. Tratar-se-ia, portanto, de uma violação da lógica da democracia liberal em que arrecadação de impostos deve estar vinculada à […]
democracia em transe
Descentralização federativa nem sempre significa mais democracia
Concentração de poderes, porém, limita reação a tentações autoritárias
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