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JOTA PRO PODER
Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER
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Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Análise
Contas do 1° semestre confirmam expansionismo fiscal e quadro desalentador da receita
Nível de performance de arrecadação precisa melhorar e o governo vai ter que gastar capital político para isso
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Crédito: Agência Brasil trabalho
O critério de fixação de indenização por danos morais trabalhistas
Possíveis impactos da decisão do STF
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Crédito: Unsplash administração pública
A fixação de valor específico para contratações públicas de grande vulto
A inovação da Lei Estadual 12.148/2023 em Mato Grosso
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Crédito: Eduardo Soares/Unsplash Dívida
Juiz do Paraná restringe crédito a devedora que não renegocia dívida há 6 anos
Após devedora blindar patrimônio, juiz determinou restrição de novas linhas de crédito a ela em qualquer instituição financeira
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Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira / Crédito: Tauan Alencar/MME Setor elétrico
Novo PL para reformular regras do setor elétrico é uma possibilidade, diz Silveira
Pasta, no entanto, não descarta aproveitar para essa função o PL 414/21, atualmente na Câmara dos Deputados
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Crédito: Unsplash danos morais
TJSP: Mulher é condenada a indenizar ex-marido por divulgar conversas dele com amante
Para corte, descoberta de traição não justifica invasão de privacidade. Mãe e funcionária do ex-marido receberam mensagens e fotos
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Desembargador Ricardo Machado Rabelo, do TRF6 / Crédito: Ana Clédia Zorzal/Divulgação TRF6 Desastre em Mariana
Desembargador diz que repactuação de acordo de Mariana ‘não está longe’
Em entrevista ao JOTA, Ricardo Rabelo, do TRF6, reforça que a Justiça Brasileira reúne ‘plenas condições’ de resolver o conflito
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Crédito: Pedro França/Agência Senado Revisão da vida toda
Revisão da vida toda: juíza dá 30 dias para INSS recalcular benefício de segurado
Magistrada afirmou que prazo deve ser cumprido sob pena de desobediência da autoridade administrativa responsável
