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JOTA PRO PODER
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A tradução da Constituição para Nheengatu e as práticas decoloniais digitais
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O princípio da vedação ao retrocesso
A necessária aplicação quanto ao financiamento de candidaturas de mulheres e pessoas negras
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Mendonça requisita informações sobre acordos de leniência a MPF, AGU, TCU e governo
Decisão foi tomada em ação em que partidos pedem suspensão de indenizações e multas impostas em acordos de leniência
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Juíza manda Twitter derrubar publicação de Jean Wyllys contra Eduardo Leite
Ex-deputado federal disse que governador do RS tem ‘homofobia internalizada’. Veja a íntegra da decisão
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Dano moral
Justiça mineira condena Facebook a pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados
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Mitigação do dever de ressarcir o erário por desproporção entre culpa e dano
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trabalhista
Justiça anula justa causa de funcionária que estava com maconha no trabalho
Juiz do Trabalho considerou que legislação não prevê dispensa por justa causa por porte de droga
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meio ambiente
AAAS e exploração ultraliberal de combustíveis fósseis
Avaliações Ambientais de Área Sedimentar continuam sendo deixadas de lado pelo governo federal