ITCMD

Últimas Notícias sobre ITCMD

1. 

   Direto da Corte

   STF suspende julgamento de quatro ações sobre leis que disciplinam ITCMD

   Pedidos de vista foram feitos por Moraes em casos que discutem a regularidade das leis do AM, MG, RS e BA

   Cristiane Bonfanti

2. 

   STF

   Moraes pede vista de três ADIs que questionam leis estaduais sobre ITCMD

   Ministro suspendeu julgamento virtual sobre leis da Paraíba, do Piauí e de Goiás referentes ao imposto

   Mariana Branco

3. 

   STF

   Moraes pede destaque, e caso sobre lei que disciplina o ITCMD será reiniciado

   Relator já havia votado para que estados não cobrem ITCMD sobre doações e heranças do exterior

   Cristiane Bonfanti

4. 

   Imposto sobre imóveis e bens

   ITCMD não pode ser cobrado sobre heranças e doações no exterior, conclui STF

   Conforme decisão, ficam excluídas ações judiciais nas quais se discuta a qual estado o contribuinte deve efetuar o pagamento do tributo

   Flávia Maia

5. 

   Women in Tax brazil

   Inconstitucionalidade da cobrança de ITCMD sobre doações e herança no exterior

   Não haverá proveito econômico para aqueles que optaram por recolher o mencionado imposto no passado

   Caroline Borges Costa, Isabella da Mata Oliveira

6. 

   Plenário virtual

   STF tem maioria para derrubar leis do RS, CE e BA que regulamentam ITCMD

   Estados têm legislação própria sobreo tema porque lei complementar prevista na Constituição não foi editada

   Cristiane Bonfanti

7. 

   WikiJOTA

   ITCMD: entenda o que é, como funciona e como é calculado

   Como o próprio nome indica, o ITCMD tem por hipótese de incidência a transmissão da propriedade de bens e direitos

   Maucir Fregonesi Junior

8. 

   Observatório da Advocacia Pública

   Elisão do ITCMD mediante desnacionalização de patrimônios

   Perspectivas a partir do tema nº 825 de repercussão geral

   Arthur Cristóvão Prado