IRRF

Últimas Notícias sobre IRRF

1. 

   LRF

   Novo aciona STF para incluir despesas com inativos no limite de gastos com pessoal

   Partido argumenta que alguns TCEs têm alterado o conceito de despesas públicas com pessoal, o que prejudicou contas

   Redação JOTA

2. 

   LUCROS no exterior

   Empresa do grupo Ford vence no STJ e pode compensar IRRF de períodos diferentes

   Discussão envolvia alcance de ato administrativo em relação à lei. Placar ficou em 4×1 a favor de empresa

   Flávia Maia, Jamile Racanicci

3. 

   Direito Tributário

   Tributação de contratos de compartilhamento de custos preocupa multinacionais

   Segundo tributaristas, entendimento da Receita Federal dificulta contratos internacionais e gera insegurança

   Alexandre Leoratti

4. 

   TRIBUTÁRIO

   Empresas e pessoas físicas envolvidas na Lava Jato acumulam derrotas no Carf

   Segundo a Receita Federal são R$ 18,93 bilhões em autuações e mais de 3 mil procedimentos fiscais abertos

   Flávia Maia

5. 

   Distribuição de lucros

   Dividendos: especialistas criticam tributação sem redução do IRPJ e da CSLL

   Para tributaristas, cobrança sobre dividendos poderia gerar bitributação e incentivar planejamentos tributários

   Bárbara Mengardo

6. 

   Telecomunicações

   STJ debate se Telefônica deve IRRF e Cide em remessas por ligação internacional

   Tributação de pagamento por uso de redes no exterior para completar chamadas é tema inédito na Corte

   Jamile Racanicci

7. 

   LAVA JATO

   JBS terá que pagar tributos sobre propinas, decide Carf

   Processo envolvia incidência de tributos sobre propinas pagas a pessoas físicas, como o doleiro Lúcio Funaro

   Flávia Maia

8. 

   1ª Turma

   STJ debate compensação de IRRF sobre lucros apurados em anos diferentes

   Discussão envolve alcance de IN em relação à lei; placar está em 2×1 a favor de empresa do grupo Ford

   Jamile Racanicci