IRPF

Últimas Notícias sobre IRPF

1. 

   COVID-19

   Governo publica normas zerando o IOF e estendendo o prazo da declaração do IRPF

   Normas zeram IOF de operações de crédito e prorrogam o prazo de entrega do IRPF para 30 de junho

   Flávia Maia

2. 

   Coronavírus

   Governo anuncia MP trabalhista e suspensão de tributos federais

   Também foi anunciada a prorrogação da entrega da declaração do IRPF

   Jamile Racanicci, Guilherme Pimenta

3. 

   MP nº 905/2019

   Retenção de imposto de renda sobre pagamentos de bônus

   Com a edição da MP nº 905/2019, pode-se defender que o entendimento da Receita Federal foi neutralizado

   Paulo Victor da Cunha Lima

4. 

   Benefício extinto

   STJ reabre debate sobre isenção de IRPF em venda de ação por herdeiro

   Turmas de Direito Público costumam manter cobranças. Placar na 2ª Turma é de 2×1 a favor do contribuinte

   Jamile Racanicci

5. 

   Decisão inédita

   Carf decide que honorários de árbitros devem ser tributados na pessoa física

   Defesa alegava, por outro lado, que a OAB exige a emissão de notas fiscais em nome da sociedade de advogados

   Alexandre Leoratti

6. 

   Executivos

   Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ

   Maioria da 1ª Turma considerou que o recebimento da verba representa acréscimo patrimonial

   Bárbara Mengardo, Jamile Racanicci

7. 

   Altos executivos

   STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência

   Processo envolve ex-diretor da Vivo que recebeu R$ 12,4 mi. Imposto em disputa chega a R$ 3,4 mi

   Jamile Racanicci

8. 

   Coluna Carf

   Freio processual aos argumentos ad nauseam como meio de defesa administrativa

   Deve ser exigido o IRPF quando o contribuinte não consegue demonstrar a legitimidade de contrato de mútuo firmado

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda