IRDR

Últimas Notícias sobre IRDR

1. 

   CPC nos tribunais

   O IRDR no Superior Tribunal de Justiça

   STJ, em causa de competência originária (conflito de competência), por decisão monocrática, permitiu a aplicação da sistemática do IRDR diretamente na Corte

   Rodrigo Becker, Victor Trigueiro

2. 

   STF

   Novo CPC afeta o dia a dia dos contribuintes

   Alterações processuais mudaram dinâmica do direito tributário

   Diego Caldas Rivas de Simone, Fernando Watanabe

3. 

   novo CPC

   Novo CPC caminha a passos lentos na Justiça Federal

   Prazos estão entre as principais preocupações de advogados

   Guilherme Pimenta, Luis Viviani

4. 

   STF

   Como se opera com precedentes segundo o Novo CPC?

   Os precedentes possuíam uma eficácia meramente argumentativa, não tinham de ser obrigatoriamente seguidos. Essa situação se altera com o Novo CPC.

   Patrícia Perrone Campos Mello

5. 

   Coluna Novo CPC

   Vigência do Novo CPC: um IRDR para chamar de seu

   Decisões do STJ e CNJ sobre a entrada em vigor do novo Código não resolvem definitivamente a questão

   Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Fernando da Fonseca Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte

6. 

   novo CPC

   Pedido de indenização e o CPC: fim da indústria do dano moral?

   Novo CPC traz regras que desestimulam dano moral em valores elevados

   Luiz Dellore

7. 

   Coluna Novo CPC

   O recall do Novo CPC

   As mudanças decorrentes do PL 2384/15 da Câmara e do PL 168/15 do Senado

   Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Zulmar Duarte