Prescrição intercorrente e execuções anteriores ao CPC/15
É imprescindível a intimação prévia do credor
É imprescindível a intimação prévia do credor
novo CPC
Uma inovação processual adotada pelo Superior Tribunal de Justiça
novo CPC
Sobre expedição de requisição de pequeno valor quando não houver impugnação
novo CPC
Ajuizamento de ação rescisória contra decisões que deixam de aplicar precedente firmado em IRDR
STJ
Análise da transição CPC 73/CPC 15 e alterações no regimento interno do tribunal
novo CPC
Prática diária acendeu luzes sobre o problema, deixando ele de ser meramente teórico
STF
STF avança na tentativa de definir parâmetros para limitação subjetiva nas ações coletivas
STF
Sobre ação coletiva originária no Supremo Tribunal Federal