INSS

Últimas Notícias sobre INSS

1. 

   STF

   STF: Moraes pede vista de caso sobre revisão da vida toda de aposentadoria do INSS

   Placar está empatado em 5×5; aposentados buscam rever cálculo de aposentadoria usando contribuições anteriores a 1994

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Wikijota

   Contribuições previdenciárias: Entenda como são calculadas e cobradas

   Alíquota das contribuições previdenciárias varia de 1% a 22,5%

   Breno Vasconcelos, Thais Veiga Shingai

3. 

   2020-2021

   PGR enviou mais de 500 manifestações ao STF em casos com repercussão geral

   Relatório de atividades 2020-2021 mostra atuação do órgão em casos com repercussão geral na Corte

   Fernanda Valente

4. 

   INSS PAGO POR TRABALHADOR

   Empresas não podem reduzir base de cálculo de contribuição patronal, decide STJ

   Para STJ, valores ao INSS entram na base da contribuição patronal. PGFN mapeia 1,2 mil ações do gênero

   Flávia Maia

5. 

   Funcionalismo público

   Decreto n.º 10.620/2021: reestruturação inconstitucional da Previdência Social

   Norma transfere aposentadorias de autarquias e fundações públicas federais para gestão do INSS

   Marco Aurélio Serau Junior, Arthur Passos El Horr

6. 

   Publicistas

   Descontrole judicial da administração pública?

   Litigância de massa pode descontrolar a ação administrativa

   Carlos Ari Sundfeld

7. 

   Parte II

   Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

   As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária

   Francisco Glauber Pessoa Alves

8. 

   Parte I

   Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

   O nascimento do instituto da decadência e a tendência jurisprudencial de exclusão de sua incidência

   Francisco Glauber Pessoa Alves