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Goiás
Últimas Notícias sobre Goiás
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coluna do tracking
Paraíba proíbe exigência de consentimento de companheiro para mulher colocar DIU
Legislativos estaduais têm projetos similares em tramitação
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Saúde
STJ confirma obrigação de plano de saúde reativar contrato após acordo
3ª Turma considerou que operadora agiu de má-fé ao receber pagamentos de boletos após encerrar cobertura
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Contas públicas
STF autoriza Goiás a renegociar dívidas e aderir ao regime de recuperação fiscal
Estado tentava aderir ao regime de recuperação fiscal desde 2019, mas União negava a possibilidade
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DESBUROCRATIZAÇÃO
Simplifica Goiás: estado lança programa para simplificar gestão pública
Lei cria o Programa Simplifica Goiás com foco na melhoria constante do atendimento ao cidadão e na modernização dos serviços
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Direito do Trabalho
Não há responsabilidade solidária do clube cessionário pelo cumprimento de obrigações assumidas pelo cedente
Atleta profissional de futebol ajuizou reclamação trabalhista em face de Botafogo de Futebol e Regatas e Goiás Esporte Clube
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Crise fiscal
STF suspende emenda à Constituição goiana que alterava limite de gastos com pessoal
Colegiado analisou pedido de liminar e decidiu suspender os efeitos da medida até que o mérito seja apreciado
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Unanimidade
STF julga inconstitucional a criação de cargos jurídicos em autarquias estaduais
Decisão foi tomada em ações que impugnavam normas estaduais de Alagoas, Goiás e Roraima
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Combustível Legal
Após decisão judicial, Goiás passa a ter combustíveis mais caros
Decisão do TJ encerra os efeitos da liminar que desonerou em 2% a gasolina, etanol e óleo diesel