Tag
Funrural
Últimas Notícias sobre Funrural
-
Crédito: USDA NRCS Montana/Flickr Diário Oficial
IN permite quitação do Funrural utilizando prejuízo fiscal
Instrução Normativa trouxe inovação para o Programa de Regularização Tributária Rural; alíquota é variável
-
Brasília - O presidente da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, durante coletiva fala sobre o senador Delcídio do Amaral (Valter Campanato/Agência Brasil) STF
OAB vai ao STF contra bloqueio de bens pela União sem autorização judicial
Ordem ajuizará ADI e solicitará a ministro que conceda liminar suspendendo efeitos da lei até julgamento
-
Wilson Dias/Agência Brasil STF
As razões para derrubar os vetos de Temer ao Funrural
Argumentos jurídicos para a derrubada dos vetos existem
-
Crédito: Miriam Zomer/Agência AL Receita Federal
Receita publica instrução normativa regulamentando o Funrural
IN 1784 dá bases para a Lei nº 13.606, sancionada no início deste mês pela Presidência
-
Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Funrural – fim da segurança jurídica e da clássica tripartição do Poder?
A oportunidade dos ministros de evitar aquele que pode ser um dos maiores equívocos na jurisprudência do STF
-
Michel Temer - Antonio Cruz/ Agência Brasil STF
Vetos tornam Refis do Funrural menos atrativo, afirmam advogados
Lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi publicada com 24 vetos
-
Crédito Orlando Kissner / ANPr Senado
Senado aprova parcelamento de dívidas de produtores rurais
Projeto de lei prevê parcelamento de dívidas previdenciárias de Funrural
-
OCDE
Funrural: um exemplo de insegurança jurídica
Espera-se que o STF se pronuncie sobre a celeuma da Resolução 15/2017 do Senado o quanto antes
